Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 841

Recomenda ao Governo que acione a Rede Social de forma a proceder à identificação das estruturas residenciais não licenciadas, para que os seus utentes e colaboradores possam ser enquadrados no processo de vacinação contra a COVID-19

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/841·Recomenda ao Governo que acione a Rede Social de forma a proceder à identificação das estruturas residenciais não licenciadas, para que os seus utentes e colaboradores possam ser enquadrados no processo de vacinação contra a COVID-19Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada06/01/2021
Admissão08/01/2021
Anúncio08/01/2021
Baixa comissão para discussão08/01/2021
Requerimento de adiamento de Votação29/01/2021
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo PS, de baixa sem votação, à Comissão de Trabalho e Segurança Social, com conexão com a Comissão de Saúde, do Projeto de Resolução n.º 841/XIV/2.ª (PS) – Recomenda ao Governo que acione a Rede Social de forma a proceder à identificação das estruturas residenciais não licenciadas, para que os seus utentes e colaboradores possam ser enquadrados no processo de vacinação contra a COVID-19
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Nova Baixa Comissão para Discussão29/01/2021
Votação final global18/02/2021
Aprovado
Envio à Comissão para fixação da Redação final24/02/2021
Envio INCM15/03/2021
Resolução (Publicação DAR)15/03/2021
Resolução da AR (Publicação DR)19/03/2021