Iniciativas
Projeto de Lei·VIII / 49

Elevação de Sobrado,no município de Valongo, a vila

Lei (Publicação DR)15 de dezembro de 1999 → 14 de setembro de 2000
Projeto de Lei · VIII/49·Elevação de Sobrado,no município de Valongo, a vilaLei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada15/12/1999
Admissão16/12/1999
Baixa comissão distribuição inicial generalidade16/12/1999
Anúncio17/12/1999
Discussão generalidade19/04/2001
Votação na generalidade19/04/2001
Aprovado
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSPSDPCPCDS-PPPEVBE
Votação na especialidade19/04/2001
Aprovado
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSPSDPCPCDS-PPPEVBE
Votação final global19/04/2001
Aprovado
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSPSDPCPCDS-PPPEVBE
Decreto (Publicação)19/04/2001
Envio à Comissão para fixação da Redação final09/05/2001
Devolução do texto final pela comissão16/05/2001
Envio para promulgação01/06/2001
Promulgação07/06/2001
Referenda29/06/2001
Envio INCM05/07/2001
Lei (Publicação DR)12/07/2001
Elevação de Sobrado,no município de Valongo, a vila