Isabel Vigia

Recomenda ao Governo a criação de um sistema de dinamização de parcerias e de apoio à gestão das PME noâmbito do QREN.

Altera o Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia.

Designação do Fiscal Único da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeira dez semanas.

Elevação da Povoação de Gaeiras, Concelho de Óbidos, à categoria de vila

Integração da freguesia da Moita, concelho de Alcobaça, no concelho da Marinha Grande

Cria a Escola Superior de Comércio e Serviços