Maria Helena Rodrigues

Recomenda ao Governo a revisão da comparticipação estatal na aquisição de medicamentos específicos para o tratamento da Demência na Doença de Alzheimer

Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano.

Acumulação da pensão social por invalidez com rendimentos de trabalho alteração ao Decreto-Lei n.º 464/80, de 13 de Outubro, (pensão social por invalidez).

Conselhos de empresa europeus.

Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio.

Recomenda ao Governo medidas que contribuam para a sustentabilidade e revitalização da Casa do Douro.

Criação da freguesia de Vilarinho.

Assinala os 250 anos da Região Demarcada do Douro, e recomenda ao Governo medidas dirigidas ao desenvolvimento económico e social daquela região.