Vítor Pereira

Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia

Recomenda ao Parlamento Europeu a adopção de um conjunto de medidas a inserir na Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC e institui determinados regimes de apoio aos agricultores.

Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação.

Recomenda ao Governo a criação de um sistema de dinamização de parcerias e de apoio à gestão das PME noâmbito do QREN.

Altera a Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências e o regime de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias, bem como a Lei n.º 27/96, de 1 de Agosto, que regula o regime jurídico da tutela administrativa.

Medidas relativas ao sector têxtil.

Promoção e valorização dos bordados de Castelo Branco.

Alterações à Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais.