Iniciativas
Projeto de Lei·X / 132

Promoção e valorização dos bordados de Castelo Branco.

Lei (Publicação DR)10 de março de 2005 → 14 de setembro de 2006
Projeto de Lei · X/132·Promoção e valorização dos bordados de Castelo Branco.Lei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada08/07/2005
Admissão11/07/2005
Baixa comissão distribuição inicial generalidade11/07/2005
Anúncio20/07/2005
Discussão generalidade26/01/2006
Votação na generalidade26/01/2006
Aprovado
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PP
Baixa comissão especialidade26/01/2006
Votação final global16/03/2006
Aprovado
Texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PP
Decreto (Publicação)16/03/2006
Envio à Comissão para fixação da Redação final21/03/2006
Devolução do texto final pela comissão29/03/2006
Envio para promulgação31/03/2006
Promulgação12/04/2006
Referenda13/04/2006
Envio INCM19/04/2006
Lei (Publicação DR)28/04/2006
Promoção e valorização dos bordados de Castelo Branco.