Carlos São Martinho

Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele

Em defesa da sustentabilidade do rio Tejo

Recomenda ao Governo que valorize o Turismo Religioso como um produto estratégico no âmbito da revisão do Plano Estratégico Nacional do Turismo - PENT.

Recomenda ao Governo que crie e dinamize um plano nacional para coesão territorial no quadro de uma nova estratégia nacional.

Recomenda ao Governo o aprofundamento, revendo, do Regulamento das Contrastarias, a intensificação e alargamento dos atos fiscalizadores e a disponibilização de informação no âmbito da Defesa do Consumidor, bem como a introdução de novos instrumentos e procedimentos para facilitação da investigação .

Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI

Acompanhar a execução da decisão do Conselho da União Europeia da redução, dos direitos aduaneiros sobre importações essenciais provenientes do Paquistão.

Instituição do princípio de isenção do pagamento de taxas por parte da população residente nas áreas protegidas.

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de Reprogramação, Redireccionamento e Reengenharia do QREN.