Maria de Ribeiro

Revisão da suspensão dos feriados religiosos

Reposição dos feriados nacionais retirados

Repõe as 35 horas por semana como período normal de trabalho na função pública, procedendo à 3ª alteração à Lei n.º35/2014, de 20 de junho

Elimina mecanismos de coação e condicionamento sobre as mulheres no acesso à interrupção voluntária da gravidez, revoga a Lei n.º 136/2015, de 7 de setembro e repristina a Lei n.º 16/2007, de 17 de abril

Repõe os complementos de pensão nas empresas do sector empresarial do estado

Defende o acesso das famílias às creches familiares da Segurança Social e propõe um novo regime laboral para as Amas

Criação da Freguesia de Cova da Piedade, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

Criação da Freguesia de Nossa Senhora da Anunciada, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

Criação da Freguesia de Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

Recomenda ao Governo medidas urgentes de valorização da Escola Pública, enquanto pilar do regime democrático

Criação da Freguesia do Pragal, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

Criação da Freguesia da Sobreda, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

Criação da Freguesia de São Lourenço, em Azeitão, no Concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

Criação da Freguesia de Santa Maria da Graça, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

Criação da Freguesia de São Simão, em Azeitão, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

Criação da Freguesia de Cacilhas, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

Criação da Freguesia de São Julião, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

Criação da Freguesia do Feijó, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

Criação da Freguesia do Laranjeiro, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da Fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos