Rui Silva

Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo Hospital de Barcelos

Recomenda ao Governo a prorrogação do prazo para os trabalhos de gestão de combustível em 2021

Dotar a educação de infância do enquadramento legal e das orientações pedagógicas adequadas que assegurem a desejável continuidade do processo educativo das crianças desde o seu nascimento até à idade de ingresso no ensino básico

Recomenda ao Governo que durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia desenvolva todos os esforços diplomáticos no sentido de apoiar Moçambique tendo em conta a grave situação humanitária que se vive no país resultante dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado

Recomenda ao Governo que as atividades de pesca lúdica e cinegética, sejam incluídas no plano de desconfinamento

Recomenda ao Governo a urgente requalificação do edificado da escola secundária da Póvoa de Lanhoso

Recomenda ao Governo que promova a modernização e eletrificação da linha do Douro até Barca d’Alva e a reposição da sua conexão com a rede ferroviária espanhola

Recomenda ao Governo ações de valorização de sistemas agrícolas tradicionais em culturas perenes, com especial enfoque no olival

Recomenda ao Governo a construção de uma Estação de Tratamento e Valorização e de Efluentes Suinícolas para Despoluição da bacia Hidrográfica do Rio Lis

Recomenda do Governo um reforço na estratégia integrada no combate ao desperdício alimentar

Recomenda ao Governo a adoção de medidas específicas de apoio ao sector da floricultura

Recomenda ao Governo medidas que valorizem os Ecossistemas marinhos nos instrumentos de política nacional, comunitária e nos acordos internacionais

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio para fenómenos climáticos adversos

Recomenda ao Governo que pondere a reintrodução da vacinação universal contra a tuberculose no Programa Nacional de Vacinação

Reforço da rede social para a primeira infância

Recomenda ao Governo medidas de apoio ao sector do vinho nacional

Lei de Bases do Clima

Criação do fundo de emergência solidária

Recomenda ao Governo que mantenha uma política integrada ao nível da sanidade e do bem-estar animal para os animais de companhia, reforçando a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Recomenda ao Governo diligências para proceder à antecipação de pagamentos comunitários ao nível da Política Agrícola Comum (PAC)