Miguel Morgado

Recomenda o reforço da ajuda humanitária europeia aos cidadãos refugiados da Venezuela no sentido de ser encontrada uma solução abrangente e responsável de apoio à sua integração nos países de origem na União Europeia.

Recomenda ao Governo que garanta a reserva da soberania nacional em matéria de política fiscal no âmbito do processo de Construção da União Europeia

Recomenda ao Governo que adote, de imediato, todos os procedimentos e medidas necessárias para que se proceda à construção, no mais curto espaço de tempo possível, das novas instalações do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto

Recomenda ao Governo a implementação de um Plano de Ação de Contingência no sentido de serem adotadas medidas urgentes para atenuar os impactos globais da saída do Reino Unido da União Europeia

Intervenção urgente na Escola EB 2,3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, Valongo.

Requalificação da Escola Secundária de Valongo

Recomenda ao Governo que promova medidas para dar resposta ao problema ambiental em Valongo, decorrentes da existência do aterro da RECIVALONGO

Pela urgente requalificação da Escola Básica de Vallis Longus, em Valongo

Requalificação da Escola Básica e Secundária de Rebordosa

Recomenda ao Governo que defenda os interesses nacionais no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027

Requalificação da Escola EB 2,3 de Lordelo

Requalificação da Escola Secundária de Valbom, Gondomar

Segunda alteração à Lei nº 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei nº 21/2012, de 17 de maio, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia

Recomenda ao Governo medidas de combate à erosão das encostas na decorrência de incêndios

Cooperação estruturada Permanente em matéria de segurança e defesa

Recomenda ao Governo que promova o aprofundamento dos estudos sobre a viabilidade técnico-económica e o potencial de desenvolvimento da modernização da Linha do Douro e da reposição da sua conexão com a rede ferroviária espanhola

CETA e Acordo de Parceria Económica UE - Japão Regiões Ultraperiféricas Avaliação de impacto e de oportunidades

Construção imediata do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios

Constituição de uma Comissão Eventual para a Descentralização de Competências ao nível do Poder Local

Recomenda ao Governo que renegoceie as condições dos empréstimos do estado ao fundo de resolução relativos ao novo banco e ao BANIF