Isabel Lopes

Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola

Recomenda ao Governo que avalie o impacto da ausência da oferta de ensino secundário em vários concelhos de baixa densidade e promova a igualdade de acesso a ofertas educativas no Ensino Secundário a todos os jovens

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio para fenómenos climáticos adversos

Aprova medidas de combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira, procedendo à alteração do Código Penal e de legislação conexa

Trigésima oitava alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro

Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, ampliando obrigações declarativas e prevendo a comunicação obrigatória ao Ministério Público da falta de indicação dos factos que originaram aumentos patrimoniais

Reforço da rede social para a primeira infância

Dotar a educação de infância do enquadramento legal e das orientações pedagógicas adequadas que assegurem a desejável continuidade do processo educativo das crianças desde o seu nascimento até à idade de ingresso no ensino básico

Recomenda ao Governo que pondere a reintrodução da vacinação universal contra a tuberculose no Programa Nacional de Vacinação

Recomenda ao Governo a construção de uma Escola Secundária na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra

Pela recuperação urgente das aprendizagens dos alunos através de uma avaliação rigorosa do impacto da pandemia, assegurando os recursos necessários para que nenhum aluno seja deixado para trás

Recomenda ao Governo o diferimento das prestações do incentivo reembolsável no âmbito do PT2020

Altera o regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas (vigésima primeira alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio)

Recomendações sobre a dimensão “transição digital” do “plano de recuperação e resiliência” para o Portugal interior

Criação do fundo de emergência solidária

Pela promoção do conhecimento do património arqueológico em Portugal, pela sua valorização salvaguarda e preservação

Recomenda ao Governo a antecipação da testagem dos professores, funcionários e alunos (secundário) para a semana anterior ao início das aulas

Altera o Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março, permitindo aos Alunos a realização de exame de melhoria de nota interna no Ensino Secundário

Pela realização de um concurso de professores que melhor responda às necessidades de pessoal docente nas escolas

Recomenda a criação de um Mecanismo Único de Acesso aos Apoios pelas Empresas e Empresários em Nome Individual, no âmbito da Pandemia de Covid-19