Recomenda ao Governo que crie o Dia Nacional da Visibilidade Trans

Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 679/XV/1.ª (PS); e 687/XV/1.ª (PAN)

Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 679/XV/1.ª (PS); e 687/XV/1.ª (PAN) - Votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede de Comissão

Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 679/XV/1.ª (PS); e 687/XV/1.ª (PAN)