Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 679

Consagra o Dia Nacional da Visibilidade Trans

Resolução da AR (Publicação DR)8 de maio de 2023 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/679·Consagra o Dia Nacional da Visibilidade TransResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada08/05/2023
Admissão09/05/2023
Baixa comissão para discussão09/05/2023
Anúncio10/05/2023
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)18/05/2023
Aprovado
Nova Baixa Comissão para Discussão19/05/2023
Votação na generalidade19/07/2023
Aprovado
Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 679/XV/1.ª (PS); e 687/XV/1.ª (PAN)
6 a favor2 contragrupos parlamentares
Favor
PSILPCPBEPANL
Contra
PSDCH
Votação na especialidade19/07/2023
Aprovado
Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 679/XV/1.ª (PS); e 687/XV/1.ª (PAN) - Votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede de Comissão
7 a favor1 contragrupos parlamentares
Favor
PSPSDILPCPBEPANL
Contra
CH
Votação final global19/07/2023
Aprovado
Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 679/XV/1.ª (PS); e 687/XV/1.ª (PAN)
6 a favor2 contragrupos parlamentares
Favor
PSILPCPBEPANL
Contra
PSDCH
Envio à Comissão para fixação da Redação final21/07/2023
Resolução (Publicação DAR)01/08/2023
Envio INCM01/08/2023
Resolução da AR (Publicação DR)04/08/2023