Iniciativas
Projeto de Resolução·IX / 57

A urgente tomada de medidas legislativas e políticas que garantam a gratuitidade dos manuais escolares para a frequência da escolaridade obrigatória.

Iniciativa Caducada27 de setembro de 2002 → 14 de setembro de 2003
Projeto de Resolução · IX/57·A urgente tomada de medidas legislativas e políticas que garantam a gratuitidade dos manuais escolares para a frequência da escolaridade obrigatória.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada27/09/2002
Admissão30/09/2002
Anúncio02/10/2002
Iniciativa Caducada20/02/2005
A urgente tomada de medidas legislativas e políticas que garantam a gratuitidade dos manuais escolares para a frequência da escolaridade obrigatória.