Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 28

Pela comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes com Doença de Crohn

Resolução da AR (Publicação DR)12 de abril de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/28·Pela comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes com Doença de CrohnResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada12/04/2024
Admissão16/04/2024
Baixa comissão para discussão16/04/2024
Anúncio17/04/2024
Votação na generalidade24/04/2024
Aprovado
6 a favor1 contra2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHILBECDS-PPPAN
Contra
PS
Abs.
PCPL
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Baixa comissão especialidade24/04/2024
Votação final global21/06/2024
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 28/XVI/1.ª (CH); 33/XVI/1.ª (PSD); 36/XVI/1.ª (PAN); 40/XVI/1.ª (PCP) e 42/XVI/1.ª (PS)
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Envio à Comissão para fixação da Redação final28/06/2024
Resolução (Publicação DAR)04/07/2024
Envio INCM04/07/2024
Resolução da AR (Publicação DR)09/07/2024