Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 40

Pelo acesso a produtos não farmacológicos para o tratamento da doença inflamatória do intestino, nomeadamente a doença de Crohn

Resolução da AR (Publicação DR)15 de abril de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/40·Pelo acesso a produtos não farmacológicos para o tratamento da doença inflamatória do intestino, nomeadamente a doença de CrohnResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada15/04/2024
Admissão16/04/2024
Anúncio17/04/2024
Votação na generalidade24/04/2024
Aprovado
6 a favor3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSCHBEPCPLPAN
Abs.
PSDILCDS-PP
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Baixa comissão especialidade26/04/2024
Votação final global21/06/2024
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 28/XVI/1.ª (CH); 33/XVI/1.ª (PSD); 36/XVI/1.ª (PAN); 40/XVI/1.ª (PCP) e 42/XVI/1.ª (PS)
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Envio à Comissão para fixação da Redação final28/06/2024
Resolução (Publicação DAR)04/07/2024
Envio INCM04/07/2024
Resolução da AR (Publicação DR)09/07/2024