Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 129

Recomenda ao Governo que assegure a concretização do bloco de rega de Reguengos e o desenvolvimento do projeto do bloco de regas de Mourão

Resolução da AR (Publicação DR)29 de maio de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/129·Recomenda ao Governo que assegure a concretização do bloco de rega de Reguengos e o desenvolvimento do projeto do bloco de regas de MourãoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada29/05/2024
Admissão03/06/2024
Baixa comissão para discussão03/06/2024
Anúncio11/06/2024
Votação na generalidade18/07/2024
Aprovado
4 a favor1 contra3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHILCDS-PP
Contra
BE
Abs.
PSPCPL
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Votação final global11/10/2024
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas relativo aos Projetos de Resolução n.º 129/XVI/1.ª (CH); e 195/XVI/1.ª (PS)
4 a favor2 contra3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSCHILPCP
Contra
BEPAN
Abs.
PSDLCDS-PP
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Envio à Comissão para fixação da Redação final16/10/2024
Resolução (Publicação DAR)28/10/2024
Envio INCM28/10/2024
Resolução da AR (Publicação DR)30/10/2024