Diva Ribeiro

Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais

Pelo reforço do financiamento ao Ensino Artístico Especializado (EAE)

Pela regulamentação do número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por turma

Pelo reforço do Combate ao Bullying e Ciberbullying nomeadamente a pessoas portadoras de deficiência em contexto escolar

Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro

Procede à implementação do programa de Captura, Esterilização e Devolução de cães assilvestrados e prevê a realização anual de campanha nacional de esterilização

Recomenda a implementação de sistemas de deteção de incêndios nas explorações pecuárias

Recomenda ao Governo que regularize a situação da Brave Generation Academy

Recomenda ao Governo a amnistia aos agricultores que participaram nas manifestações de fevereiro de 2024 exigindo mudanças no setor agrário

Recomenda ao Governo que reponha a justiça na carreira dos Técnicos Superiores do Ministério da Educação, Ciência e Inovação

Propõe o reforço de todos os mecanismos de fiscalização da cadeia nacional de produção, distribuição e comercialização de mel

Recomenda ao Governo que assegure condições para que as crianças e jovens não tenham de ser obrigados a partilhar casas de banho e balneários com pessoas que se identifiquem com o sexo oposto ao qual nasceram

Recomenda ao Governo a implementação de um programa de requalificação de áreas poluídas com resíduos de explorações aquícolas abandonadas

Pela implementação de medidas de combate à estenfiliose e ao fogo bacteriano da pera rocha

Pela implementação de medidas de combate à Língua Azul (Febre Catarral Ovina)

Recomenda ao Governo que apoie os agricultores cujas explorações foram atingidas pela tempestade Kirk

Recomenda ao Governo a requalificação do Portinho de Mar de Vila Praia de Âncora (PMVPA)

Recomenda a revisão da legislação referente à emissão das licenças para redes de tresmalho “majoeiras”

Recomenda ao Governo que assuma a prioridade do desenvolvimento do Porto Seco na Guarda

Recomenda ao Governo a concretização do circuito hidráulico de Moura e respetivos blocos de rega