Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 153

Recomenda ao Governo uma análise compreensiva das ocorrências de violência em contexto escolar, visando uma atuação cada vez mais eficaz e a sua prevenção

Resolução da AR (Publicação DR)14 de junho de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/153·Recomenda ao Governo uma análise compreensiva das ocorrências de violência em contexto escolar, visando uma atuação cada vez mais eficaz e a sua prevençãoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada14/06/2024
Admissão18/06/2024
Baixa comissão para discussão18/06/2024
Anúncio19/06/2024
Votação na generalidade25/10/2024
Aprovado
6 a favor1 contra2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSILBEPCPLPAN
Contra
CH
Abs.
PSDCDS-PP
Baixa comissão especialidade25/10/2024
Votação final global31/01/2025
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.º 130/XVI/1.ª (PSD), n.º 153/XVI/1.ª (PS), n.º 208/XVI/1.ª (CH), n.º 304/XVI/1.ª (L) e n.º 390/XVI/1.ª (CDS-PP)
9 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSCHILBEPCPLCDS-PPPAN
Envio à Comissão para fixação da Redação final07/02/2025
Resolução (Publicação DAR)13/02/2025
Envio INCM13/02/2025
Resolução da AR (Publicação DR)17/02/2025
Recomenda ao Governo uma análise compreensiva das ocorrências de violência em contexto escolar, visando uma atuação cada vez mais eficaz e a sua prevenção