Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 130

Recomenda ao Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar

Resolução da AR (Publicação DR)29 de maio de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/130·Recomenda ao Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolarResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada29/05/2024
Admissão03/06/2024
Baixa comissão para discussão03/06/2024
Anúncio11/06/2024
Baixa comissão especialidade25/10/2024
Votação final global31/01/2025
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.º 130/XVI/1.ª (PSD), n.º 153/XVI/1.ª (PS), n.º 208/XVI/1.ª (CH), n.º 304/XVI/1.ª (L) e n.º 390/XVI/1.ª (CDS-PP)
9 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSCHILBEPCPLCDS-PPPAN
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Envio à Comissão para fixação da Redação final07/02/2025
Resolução (Publicação DAR)13/02/2025
Envio INCM13/02/2025
Resolução da AR (Publicação DR)17/02/2025