Iniciativas
Projeto de Lei·XVI / 337

Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no Ensino Superior

Lei (Publicação DR)11 de outubro de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Lei · XVI/337·Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no Ensino SuperiorLei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada11/10/2024
Admissão14/10/2024
Baixa comissão distribuição inicial generalidade14/10/2024
Anúncio16/10/2024
Discussão generalidade24/10/2024
Votação na generalidade25/10/2024
Aprovado
6 a favor2 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSCHBEPCPLPAN
Contra
PSDCDS-PP
Abs.
IL
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Votação final global28/02/2025
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSCHILBEPCPLPANMiguel Arruda (Ninsc)
Contra
PSDCDS-PP
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Envio à Comissão para fixação da Redação final07/03/2025
Decreto (Publicação)19/03/2025
Envio para promulgação25/03/2025
Promulgação01/04/2025
Referenda04/04/2025
Envio INCM08/04/2025
Lei (Publicação DR)10/04/2025