Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 493

Recomenda a rápida constituição e operacionalização das Comissões de Acompanhamento para os projetos de exploração de lítio na Mina do Barroso e na Mina do Romano

Resolução da AR (Publicação DR)26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/493·Recomenda a rápida constituição e operacionalização das Comissões de Acompanhamento para os projetos de exploração de lítio na Mina do Barroso e na Mina do RomanoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada16/12/2024
Admissão17/12/2024
Baixa comissão para discussão17/12/2024
Anúncio18/12/2024
Votação Deliberação28/02/2025
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSDPSCHILCDS-PPMiguel Arruda (Ninsc)
Contra
PAN
Abs.
BEPCPL
Envio à Comissão para fixação da Redação final20/03/2025
Resolução (Publicação DAR)28/03/2025
Envio INCM28/03/2025
Resolução da AR (Publicação DR)01/04/2025