Salvador Malheiro

Por um preço justo no gás engarrafado: garantir acessibilidade, concorrência e justiça social

Moderniza a gestão dos recursos hídricos e reforça a sustentabilidade, procedendo à revisão da Lei da Água e à alteração de outros diplomas legais

Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito

Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro

Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”

Elevação da Povoação de Lanheses à Categoria de Vila Histórica

Elevação da Vila de Mogadouro à categoria de Cidade

Elevação da Povoação de Seroa à Categoria de Vila

Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica

Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica

Elevação da Povoação Meixomil à Categoria de Vila

Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Fornos, Real, São Martinho de Sardoura, Santa Maria de Sardoura, União de Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso, e da União de Freguesias de Sobrado e Bairros, do Município de Castelo de Paiva

Elevação da Freguesia de Gualtar à categoria de Vila

Revisão do regime jurídico do ordenamento do espaço marítimo nacional com o objetivo de introduzir uma moratória à mineração em mar profundo

Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho

Recomenda a rápida constituição e operacionalização das Comissões de Acompanhamento para os projetos de exploração de lítio na Mina do Barroso e na Mina do Romano

Reforço e Aceleração da Implementação do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040

Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Ferrel e da Freguesia da Atouguia da Baleia do concelho de Peniche

Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Aradas, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Requeixo, Nª Srª de Fátima e Nariz, Santa Joana, São Bernardo e União de freguesias de Glória e Vera Cruz, do concelho de Aveiro

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República