Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 131

Promove a otimização do serviço prestado pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de Saúde

Resolução da AR (Publicação DR)4 de julho de 2025
Projeto de Resolução · XVII/131·Promove a otimização do serviço prestado pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de SaúdeResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada04/07/2025
Admissão09/07/2025
Anúncio09/07/2025
Votação na generalidade11/07/2025
Aprovado
8 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHPSILCDS-PPBEPANJPP
Abs.
LPCP
Baixa comissão especialidade11/07/2025
Votação final global27/02/2026
Aprovado
8 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHPSILCDS-PPBEPANJPP
Abs.
LPCP
Envio à Comissão para fixação da Redação final10/03/2026
Resolução (Publicação DAR)20/03/2026
Envio INCM20/03/2026
Resolução da AR (Publicação DR)24/03/2026
Promove a otimização do serviço prestado pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de Saúde