Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 285

Recomenda um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidez

Resolução da AR (Publicação DR)12 de setembro de 2025
Projeto de Resolução · XVII/285·Recomenda um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidezResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada12/09/2025
Admissão17/09/2025
Anúncio17/09/2025
Votação na generalidade19/09/2025
Aprovado
6 a favor1 contra2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHILCDS-PPPANJPP
Contra
PCP
Abs.
PSL
Baixa comissão especialidade19/09/2025
Votação final global05/12/2025
Aprovado
Texto Final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo ao Projeto de Resolução n.º 285/XVII/1.ª (CDS-PP)
6 a favor1 contra3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHILCDS-PPPANJPP
Contra
PCP
Abs.
PSLBE
Envio à Comissão para fixação da Redação final11/12/2025
Resolução (Publicação DAR)18/12/2025
Envio INCM18/12/2025
Resolução da AR (Publicação DR)23/12/2025
Recomenda um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidez