Iniciativas
Apreciação Parlamentar·X / 26

Relativo ao Decreto-Lei n.º 164/2006, de 9 de Agosto, que "Cria a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - colecção Berardo e aprova os seus estatutos"

Iniciativa Caducada6 de setembro de 2006 → 14 de setembro de 2006
Apreciação Parlamentar · X/26·Relativo ao Decreto-Lei n.º 164/2006, de 9 de Agosto, que "Cria a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - colecção Berardo e aprova os seus estatutos"Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada06/09/2006
Admissão08/09/2006
Anúncio15/09/2006
Apreciação de Decreto-Lei29/09/2006
Iniciativa Caducada04/10/2006
Relativo ao Decreto-Lei n.º 164/2006, de 9 de Agosto, que "Cria a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - colecção Berardo e aprova os seus estatutos"