Iniciativas
Apreciação Parlamentar·X / 64

Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que "Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo".

Iniciativa Caducada31 de janeiro de 2008 → 14 de setembro de 2008
Apreciação Parlamentar · X/64·Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que "Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo".Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada31/01/2008
Admissão01/02/2008
Anúncio06/02/2008
Apreciação de Decreto-Lei15/02/2008
Iniciativa Caducada14/10/2009