Iniciativas
Projeto de Lei·X / 662

Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)16 de fevereiro de 2009 → 14 de outubro de 2009
Projeto de Lei · X/662·Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

Percurso legislativo

Entrada16/02/2009
Admissão17/02/2009
Baixa comissão distribuição inicial generalidade17/02/2009
Anúncio18/02/2009
Discussão generalidade18/02/2009
Requerimento de adiamento de Votação (Generalidade)18/02/2009
Aprovado
Requerimento apresentado pelo PS
1 contradeputados
Favor
PS
Contra
PSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)
Votação na generalidade06/03/2009
Rejeitado
2 a favor4 abstençãodeputados
Favor
1PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)
Contra
PS
Abs.
4PS
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)12/03/2009
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)12/03/2009
Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.