Iniciativas
Projeto de Resolução·XI / 151
Recomenda ao Governo que reafirme o seu compromisso no sentido do cumprimento do 4.º e 5.º objectivos de desenvolvimento do milénio, relativos à redução da mortalidade infantil e à melhoria da saúde materna.
Resolução da AR (Publicação DR)15 de outubro de 2009 → 14 de setembro de 2010
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada26/05/2010
Admissão27/05/2010
Anúncio27/05/2010
Baixa comissão para discussão27/05/2010
Publicação28/05/2010
Resolução (Publicação DAR)24/06/2010
Envio INCM12/07/2010
Resolução da AR (Publicação DR)19/07/2010