Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 539

Recomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos

Baixa comissão especialidade2 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução · XVII/539·Recomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricosBaixa comissão especialidade

Percurso legislativo

Entrada02/02/2026
Admissão04/02/2026
Baixa comissão para discussão04/02/2026
Anúncio11/02/2026
Votação na generalidade27/02/2026
Aprovado
7 a favor3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHILLCDS-PPPANJPP
Abs.
PSPCPBE
Baixa comissão especialidade27/02/2026