Iniciativas
Projeto de Resolução·XII / 952
Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen.
Resolução da AR (Publicação DR)17 de fevereiro de 2014 → 14 de setembro de 2014
Resolução da AR (Publicação DR)
Despacho n.º 80/XII - Constituição do Grupo de Trabalho para definir e orientar o programa de transladação para o Panteão Nacional: DAR II S E, n.º 6, de 20124-03-10
Percurso legislativo
Entrada17/02/2014
Admissão19/02/2014
Anúncio19/02/2014
Publicação19/02/2014
Apreciação20/02/2014
Resolução (Publicação DAR)26/02/2014
Envio INCM27/02/2014
Resolução da AR (Publicação DR)06/03/2014