Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 213

Promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas

Resolução da AR (Publicação DR)31 de março de 2016 → 14 de setembro de 2016
Projeto de Resolução · XIII/213·Promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmasResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada31/03/2016
Admissão05/04/2016
Anúncio06/04/2016
Requerimento de adiamento de Votação08/04/2016
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo CDS-PP, solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por um período de 90 dias do Projeto de Resolução n.º 213/XIII/1.ª (CDS-PP)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
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Audição promovida pelo PAR para a ALRAA19/05/2016
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM19/05/2016
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA19/05/2016
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM19/05/2016
Parecer do Governo da RAA16/06/2016
Parecer da ALRAM06/07/2016
Parecer da ALRAA08/07/2016
Votação Deliberação07/10/2016
Aprovado
N.º 1
3 a favor1 contra3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
BECDS-PPPAN
Contra
PCP
Abs.
PSDPSPEV
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Aprovado
Restantes números
5 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSBECDS-PPPEVPAN
Abs.
PSDPCP
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Envio à Comissão para fixação da Redação final10/11/2016
Resolução (Publicação DAR)21/12/2016
Envio INCM21/12/2016
Resolução da AR (Publicação DR)27/12/2016