Iniciativas
Projeto de Lei·XIII / 148

Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem

Iniciativa Caducada31 de março de 2016 → 14 de setembro de 2016
Projeto de Lei · XIII/148·Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagemIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada31/03/2016
Admissão05/04/2016
Anúncio06/04/2016
Discussão generalidade07/04/2016
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)08/04/2016
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, para apreciação por um período de 90 dias do Projeto de Lei n.º 148/XIII/1.ª (PCP)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
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Nova apreciação comissão generalidade08/04/2016
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA19/05/2016
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM19/05/2016
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA19/05/2016
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM19/05/2016
Parecer do Governo da RAA14/06/2016
Parecer da ALRAM06/07/2016
Parecer da ALRAA08/07/2016
Votação na generalidade07/10/2016
Aprovado
5 a favor2 contragrupos parlamentares
Favor
PSBEPCPPEVPAN
Contra
PSDCDS-PP
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Baixa comissão especialidade07/10/2016
Iniciativa Caducada24/10/2019