Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 216

Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma

Resolução da AR (Publicação DR)23 de outubro de 2015 → 14 de setembro de 2016
Projeto de Resolução · XIII/216·Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turmaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada01/04/2016
Admissão05/04/2016
Anúncio06/04/2016
Baixa sem votação08/04/2016
Requerimento de adiamento de Votação08/04/2016
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, para apreciação por um período de 90 dias do Projeto de Resolução n.º 216/XIII/1.ª (PS)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA19/05/2016
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM19/05/2016
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA19/05/2016
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM19/05/2016
Parecer do Governo da RAA14/06/2016
Parecer da ALRAM06/07/2016
Parecer da ALRAA08/07/2016
Votação Deliberação07/10/2016
Aprovado
5 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSBEPCPPEVPAN
Abs.
PSDCDS-PP
Envio à Comissão para fixação da Redação final10/11/2016
Resolução (Publicação DAR)21/12/2016
Envio INCM21/12/2016
Resolução da AR (Publicação DR)27/12/2016
Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma