Iniciativas
Projeto de Lei·XIII / 16

Estipula o número máximo de alunos por turma

Iniciativa Caducada4 de novembro de 2015 → 14 de setembro de 2016
Projeto de Lei · XIII/16·Estipula o número máximo de alunos por turmaIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada04/11/2015
Admissão06/11/2015
Anúncio09/11/2015
Baixa comissão distribuição inicial generalidade13/11/2015
Discussão generalidade07/04/2016
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)08/04/2016
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo PEV, solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por um período de 90 dias do Projeto de Lei n.º 16/XIII/1.ª (PEV)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Nova apreciação comissão generalidade08/04/2016
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA19/05/2016
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM19/05/2016
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA19/05/2016
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM19/05/2016
Parecer do Governo da RAA14/06/2016
Parecer da ALRAM06/07/2016
Parecer da ALRAA08/07/2016
Votação na generalidade07/10/2016
Aprovado
5 a favor2 contragrupos parlamentares
Favor
PSBEPCPPEVPAN
Contra
PSDCDS-PP
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Baixa comissão especialidade07/10/2016
Iniciativa Caducada24/10/2019