Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 457
Recomenda ao Governo da República a implementação de um projeto piloto sobre a utilização de meios aéreos para o combate aos incêndios na Região Autónoma da Madeira
Resolução da AR (Publicação DR)23 de outubro de 2015 → 14 de setembro de 2016
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada23/08/2016
Admissão23/08/2016
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM23/08/2016
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM23/08/2016
Baixa comissão para discussão24/08/2016
Publicação29/08/2016
Anúncio08/09/2016
Parecer da ALRAM13/09/2016
Apreciação30/09/2016
Envio à Comissão para fixação da Redação final13/10/2016
Resolução (Publicação DAR)04/11/2016
Envio INCM04/11/2016
Resolução da AR (Publicação DR)14/11/2016