Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 476

Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando reforçar os mecanismos de apoio ao combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira e às populações afetadas pela catástrofe de agosto de 2016

Resolução da AR (Publicação DR)23 de setembro de 2016 → 14 de setembro de 2017
Projeto de Resolução · XIII/476·Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando reforçar os mecanismos de apoio ao combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira e às populações afetadas pela catástrofe de agosto de 2016Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada23/09/2016
Admissão27/09/2016
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM27/09/2016
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM27/09/2016
Anúncio28/09/2016
Parecer da ALRAM29/09/2016
Votação Deliberação30/09/2016
Aprovado
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Envio à Comissão para fixação da Redação final13/10/2016
Resolução (Publicação DAR)04/11/2016
Envio INCM04/11/2016
Resolução da AR (Publicação DR)14/11/2016
Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando reforçar os… catástrofe de agosto de 2016