Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 483
Sobre meios de apoio à região autónoma da madeira no que respeita a incêndios florestais
Resolução da AR (Publicação DR)23 de setembro de 2016 → 14 de setembro de 2017
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada23/09/2016
Publicação23/09/2016
Admissão27/09/2016
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM27/09/2016
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM27/09/2016
Anúncio28/09/2016
Parecer da ALRAM29/09/2016
Apreciação30/09/2016
Envio à Comissão para fixação da Redação final13/10/2016
Resolução (Publicação DAR)04/11/2016
Envio INCM04/11/2016
Resolução da AR (Publicação DR)14/11/2016