Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 618

Recomenda ao Governo a criação de mecanismos que permitam a simplificação do procedimento de reembolso do subsídio social de mobilidade.

Iniciativa Caducada17 de janeiro de 2017 → 14 de setembro de 2017
Projeto de Resolução · XIII/618·Recomenda ao Governo a criação de mecanismos que permitam a simplificação do procedimento de reembolso do subsídio social de mobilidade.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada17/01/2017
Admissão18/01/2017
Anúncio18/01/2017
Baixa comissão para discussão18/01/2017
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA19/01/2017
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM19/01/2017
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA19/01/2017
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM19/01/2017
Parecer do Governo da RAA24/01/2017
Parecer da ALRAA01/02/2017
Parecer da ALRAM06/02/2017
Parecer do Governo da RAM09/02/2017
Requerimento de adiamento de Votação17/02/2017
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo PS solicitando a baixa à Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, sem votação, por um período de 30 dias do Projeto de Resolução n.º 618/XIII/2.ª (PS)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Nova Baixa Comissão para Discussão17/02/2017
Iniciativa Caducada24/10/2019