Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 909

Revisão da Convenção de Albufeira

Resolução da AR (Publicação DR)5 de junho de 2017 → 14 de setembro de 2017
Projeto de Resolução · XIII/909·Revisão da Convenção de AlbufeiraResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada05/06/2017
Admissão06/06/2017
Anúncio07/06/2017
Requerimento de adiamento de Votação07/12/2017
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo PEV, solicitando a baixa à Comissão Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização Poder Local e Habitação, sem votação, por um período de 45 dias do Projeto de Resolução n.º 909/XIII/2.ª (PEV)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
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Votação final global17/04/2019
Aprovado
Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.º 909/XIII/2.ª (PEV), 1154/XIII/3.ª (BE), e 1165/XIII/3.ª (PAN)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
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Resolução (Publicação DAR)08/05/2019
Envio INCM08/05/2019
Resolução da AR (Publicação DR)15/05/2019
Revisão da Convenção de Albufeira