Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1154

Recomenda a revisão urgente da convenção de albufeira

Resolução da AR (Publicação DR)30 de novembro de 2017 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Resolução · XIII/1154·Recomenda a revisão urgente da convenção de albufeiraResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada30/11/2017
Admissão04/12/2017
Anúncio06/12/2017
Requerimento de adiamento de Votação07/12/2017
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo BE, solicitando a baixa à Comissão Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização Poder Local e Habitação, sem votação, por um período de 45 dias do Projeto de Resolução n.º 1154/XIII/3.ª (BE)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
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Votação final global17/04/2019
Aprovado
Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.º 909/XIII/2.ª (PEV), 1154/XIII/3.ª (BE), e 1165/XIII/3.ª (PAN)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
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Resolução (Publicação DAR)08/05/2019
Envio INCM08/05/2019
Resolução da AR (Publicação DR)15/05/2019