Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 984
Recomenda ao Governo que proceda a um conjunto de ações tendentes à despoluição do Rio Almonda e seus afluentes
Resolução da AR (Publicação DR)12 de julho de 2017 → 14 de setembro de 2017
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada12/07/2017
Admissão14/07/2017
Publicação14/07/2017
Anúncio19/07/2017
Apreciação19/07/2017
Envio à Comissão para fixação da Redação final25/07/2017
Resolução (Publicação DAR)04/08/2017
Envio INCM04/08/2017
Resolução da AR (Publicação DR)11/08/2017