Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1062
Recomenda ao Governo um maior apoio ao investimento de defesa da floresta contra incêndios
Parecer da ALRAA18 de setembro de 2017 → 14 de setembro de 2018
Parecer da ALRAA
Percurso legislativo
Entrada18/09/2017
Admissão19/09/2017
Publicação19/09/2017
Baixa comissão para discussão19/09/2017
Anúncio20/09/2017
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA20/09/2017
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM20/09/2017
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA20/09/2017
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM20/09/2017
Apreciação13/10/2017
Parecer da ALRAA24/10/2017
Envio à Comissão para fixação da Redação final25/10/2017
Resolução (Publicação DAR)05/12/2017
Envio INCM05/12/2017
Resolução da AR (Publicação DR)13/12/2017
Parecer da ALRAA19/01/2018