Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1812

Recomenda ao Governo Português que promova medidas para eliminar os focos de poluição na Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos

Resolução da AR (Publicação DR)20 de setembro de 2018 → 24 de outubro de 2019
Projeto de Resolução · XIII/1812·Recomenda ao Governo Português que promova medidas para eliminar os focos de poluição na Barrinha de Esmoriz / Lagoa de ParamosResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada20/09/2018
Admissão21/09/2018
Anúncio21/09/2018
Votação na generalidade27/02/2019
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSDBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abs.
PS
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Votação final global15/03/2019
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1774/XIII/3.ª (PEV), 1812/XIII/4.ª (PSD) e 1932/XIII/4.ª (CDS-PP)
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
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Resolução (Publicação DAR)02/04/2019
Envio INCM02/04/2019
Resolução da AR (Publicação DR)09/04/2019
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