Amadeu Soares Albergaria

Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, que "Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil"

Requalificação urgente da Escola Secundária de Azambuja

Requalificação da Escola Secundária de Valongo

Intervenção urgente na Escola EB 2,3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, Valongo.

Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

Ensino Superior para filhos de emigrantes portugueses

Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade

Disposição interpretativa sobre propina

1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior

Proteção das atividades desenvolvidas pelas federações desportivas

Reabilitação da Escola Básica e Secundária de Fajões, do concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro

Clarificação dos critérios de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior público

Reabilitação da Escola Secundária Dr. Celestino Gomes, do concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro

Pelo Respeito e Valorização do Ensino particular e Cooperativo

Tempo de Trabalho declarado à Segurança Social dos Docentes contratados a exercer funções a tempo parcial

Recomenda ao Governo Português que promova medidas para eliminar os focos de poluição na Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos

Requalificação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, Guimarães

Requalificação da Escola Básica 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga

Requalificação da Escola Secundária de Valbom, Gondomar

Pela revitalização das azenhas da Agualva