Iniciativas
Projeto de Lei·XIII / 1066

Lei de Bases da Saúde

Requerimento avocação plenário15 de setembro de 2018 → 24 de outubro de 2019
Projeto de Lei · XIII/1066·Lei de Bases da SaúdeRequerimento avocação plenário

Percurso legislativo

Entrada07/01/2019
Admissão08/01/2019
Baixa comissão distribuição inicial generalidade08/01/2019
Anúncio09/01/2019
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA09/01/2019
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM09/01/2019
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA09/01/2019
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM09/01/2019
Parecer do Governo da RAA14/01/2019
Parecer do Governo da RAM22/01/2019
Discussão generalidade23/01/2019
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)25/01/2019
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo CDS-PP solicitando a baixa à Comissão de Saúde, sem votação, por um período de 60 dias, do Projeto de Lei n.º 1066/XIII/4.ª (CDS-PP)
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Nova apreciação comissão generalidade25/01/2019
Parecer da ALRAA30/01/2019
Parecer da ALRAM06/02/2019
Votação na generalidade19/07/2019
Rejeitado
1 contradeputados
Favor
PSDCDS-PP
Contra
PSBEPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Requerimento avocação plenário19/07/2019