Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 109

Recomenda ao Governo a continuidade de medidas com vista à eliminação dos constrangimentos que ainda existem no processamento de pensões

Iniciativa Caducada22 de novembro de 2019 → 14 de setembro de 2020
Projeto de Resolução · XIV/109·Recomenda ao Governo a continuidade de medidas com vista à eliminação dos constrangimentos que ainda existem no processamento de pensõesIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada22/11/2019
Admissão28/11/2019
Anúncio28/11/2019
Baixa comissão para discussão28/11/2019
Votação na generalidade12/12/2019
Aprovado
8 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSBEPCPPANPEVCHILL
Abs.
PSDCDS-PP
Baixa comissão especialidade12/12/2019
Iniciativa Caducada28/03/2022