Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 110

Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos

Resolução da AR (Publicação DR)25 de outubro de 2019 → 14 de setembro de 2020
Projeto de Resolução · XIV/110·Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicosResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada22/11/2019
Admissão28/11/2019
Anúncio28/11/2019
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA28/11/2019
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM28/11/2019
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA28/11/2019
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM28/11/2019
Baixa comissão para discussão28/11/2019
Parecer da ALRAM02/12/2019
Votação na generalidade12/12/2019
Aprovado
8 a favor1 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPSDBEPCPCDS-PPPANPEVL
Contra
CH
Abs.
IL
Envio à Comissão para fixação da Redação final20/12/2019
Parecer do Governo da RAM23/12/2019
Resolução (Publicação DAR)08/01/2020
Envio INCM08/01/2020
Resolução da AR (Publicação DR)15/01/2020
Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos