Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 304

Recomenda ao Governo o reforço da rede nacional de cuidados paliativos e o apoio aos doentes, suas famílias e cuidadores informais, em contexto específico de cuidados paliativos

Resolução da AR (Publicação DR)6 de março de 2020 → 14 de setembro de 2020
Projeto de Resolução · XIV/304·Recomenda ao Governo o reforço da rede nacional de cuidados paliativos e o apoio aos doentes, suas famílias e cuidadores informais, em contexto específico de cuidados paliativosResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada06/03/2020
Admissão11/03/2020
Anúncio11/03/2020
Baixa comissão para discussão11/03/2020
Votação na generalidade03/02/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSDBECDS-PPPANCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PSPCPPEV
Baixa comissão especialidade03/02/2021
Votação final global08/04/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PS
Envio à Comissão para fixação da Redação final14/04/2021
Resolução (Publicação DAR)23/04/2021
Envio INCM23/04/2021
Resolução da AR (Publicação DR)29/04/2021
Recomenda ao Governo o reforço da rede nacional de cuidados paliativos e o apoio aos doentes, suas famílias e cuidadores informais, em contexto específico de cuidados paliativos