Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 616

Recomenda ao Governo que garanta a aplicação de todas as medidas de redução de impacte ambiental nas obras de prolongamento do quebra mar de Leixões e do Novo Terminal de Contentores

Resolução da AR (Publicação DR)9 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2020
Projeto de Resolução · XIV/616·Recomenda ao Governo que garanta a aplicação de todas as medidas de redução de impacte ambiental nas obras de prolongamento do quebra mar de Leixões e do Novo Terminal de ContentoresResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada09/09/2020
Admissão14/09/2020
Baixa comissão para discussão14/09/2020
Anúncio16/09/2020
Apreciação14/10/2020
Votação na generalidade16/10/2020
Aprovado
1 a favor1 abstençãodeputados
Favor
PSDPCPCDS-PPPANPEVCHILJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PSBECristina Rodrigues (Ninsc)
Baixa comissão especialidade16/10/2020
Votação final global20/01/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.º 549/XIV/1.ª (PAN), 611/XIV/1.ª (BE), 616/XIV/1.ª (PCP), e 650/XIV/2.ª (PEV)
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Resolução (Publicação DAR)02/02/2021
Envio INCM02/02/2021
Resolução da AR (Publicação DR)08/02/2021
Recomenda ao Governo que garanta a aplicação de todas as medidas de redução de impacte ambiental nas obras de prolongamento do quebra mar de Leixões e do Novo Terminal de Contentores